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Livro de jurista aborda a influência de políticos nas relações comerciais

19/01/2018 por Majô Gonçalves em Direito empresarial e tributário,Edson Pinto Advogados

Livro de jurista aborda a influência de políticos nas relações comerciais O escândalo da Caixa Econômica Federal é um dos exemplos que mostram a prática de corrupção, envolvendo nomeações de pessoas ligadas a políticos em cargos de alto escalão do governo. Isso acontece em todas as instâncias dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o que revela a existência de uma alta rede de interesses, além de onerar custos da estrutura político-administrativa do Brasil. Em livro recém-lançado “A Máfia dos Impostos no Brasil”, o jurista Edson Pinto, com mais de 30 anos de experiência nas áreas tributária e empresarial, explica que há uma megaestrutura que burocratiza e gera corrupção em todas as esferas. “Enquanto as máfias que dominam o Congresso não acabarem não teremos transparência”, conta. Segundo o advogado, no campo dos impostos, por exemplo, é possível constatar uma certa cadeia produtiva da máfia tributária. “Isso…

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Simplificar o sistema tributário para promover o crescimento sustentável do País

17/01/2018 por Majô Gonçalves em Direito empresarial e tributário,Edson Pinto Advogados

  * Por Edson Pinto   Simplificar o sistema de recolhimento de impostos para uma única guia de arrecadação e canalizar as obrigações dos contribuintes para uma apenas uma instituição que repassaria os valores para os governos federal, estadual e municipal seriam medidas viáveis e práticas, que garantiriam o recebimento de uma vez, facilitando a vida dos contribuintes e também do governo. O Simples Nacional, destinado às micro e pequenas empresas, permite o recolhimento de vários tributos (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a CSS referente à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica) em uma única guia. É um modelo interessante a ser seguido. Outro exemplo é o IVA – Imposto de Valor Agregado – exemplo europeu que é aplicado em cada etapa da cadeia produtiva, mas não tem efeito em cascata, como acontece no Brasil. Já foram abertas discussões para uma…

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Como ficam as contribuições sindicais, após a reforma trabalhista

21/12/2017 por Majô Gonçalves em Edson Pinto Advogados

*Por Edson Pinto O tema contribuições sindicais sempre foi polêmico e, agora, com a reforma trabalhista geram algumas dúvidas. No entanto, a única que apresentou mudanças foi a sindical ou imposto sindical. Atualmente, há quatro tipos de contribuição – contribuição sindical ou imposto sindical, contribuição confederativa, contribuição assistencial e contribuição social. O imposto sindical, antes da reforma trabalhista, era obrigatório e cobrado o valor equivalente a um dia de trabalho, uma vez por ano, dos colaboradores da empresa, autônomos e profissionais liberais. Débito efetuado nos meses de abril. Agora, a partir de 2018, tornou-se optativo. Se optar por pagar será necessário autorizar a cobrança na folha de pagamento. Já a contribuição confederativa, acordada em âmbito sindical e responsável pela manutenção dos sindicatos e outras entidades de classe, não foi alterada, após a reforma trabalhista. Numa Assembleia Geral é fixada a contribuição para ser descontada em…

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Momento pede mudança e mobilização da sociedade

06/12/2017 por Majô Gonçalves em Direito empresarial e tributário,Edson Pinto Advogados

  *Por Edson Pinto   O Brasil até 2012 figurava entre os países mais ricos do mundo, ocupando o 7º lugar no ranking e um PIB de R$ 4,4 trilhões. Muito bem visto por todas as economias mundiais. Infelizmente, todos os problemas que assolaram o país, nos últimos anos, causaram profundo prejuízo não só à imagem lá fora, mas, principalmente, afetou muitos os brasileiros de todas as formas. Os escândalos políticos com corrupção e propinas trazem desalento e indignação à população. Mas, para sair desse sufoco e do ciclo vicioso e iniciar um novo momento de renovação é preciso ter mobilização de pessoas ilibadas e nacionalmente conhecidas. Luciano Huck, por exemplo, que cogitou e, agora, decidiu não entrar no jogo da política poderia ser o começo, mas é necessário engajamento de mais personalidades, pois só uma pessoa não vai conseguir gerar mudanças significativas e romper…

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Sistema tributário com altas taxas e complexidade impede crescimento do Brasil

Quantidade de impostos e burocracia causam prejuízos e emperram as negociações     *Por Edson Pinto   As altas taxas do sistema tributário e sua complexidade atrapalham o crescimento do País. O Relatório “Doing Business 2013”, do Fórum Econômico Mundial, classifica o Brasil como um país altamente burocrático, com muitas barreiras quando comparado a outros países da América latina, ficando na posição 130 do ranking de 185 países pesquisados. Condição que eleva os custos para realização de negócios. Além do tempo médio de 119 dias, são necessários 13 procedimentos. Para obtenção de alvarás, por exemplo, o processo inclui 17 procedimentos e tempo médio de 469 dias, mais de 1 ano e três meses. No caso de exportação, são exigidos 7 documentos, tempo médio de 13 dias e custo 42% superior aos outros países da América Latina que envolvem apenas 6 procedimentos e prazo médio de 17…

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