MP 927 e MP 936 retiram a rigidez de alguns dispositivos legais e tornam possíveis algumas medidas, como teletrabalho, antecipação de férias e suspensão do contrato e redução de jornada de trabalho e salário de trabalho temporários. O COVID-19 e a...
Em palestra na Abrafiltros, o advogado Orly Correia de Santana discorre sobre PEC 45 e PEC 128, que tramitam na Câmara, e PEC 110, que está no Senado. Apesar do sistema tributário ser extremamente complexo no Brasil, afinal, de 1988 para cá, foram editadas mais de 5,4...
Tema foi apresentado em reunião da ANDAP e SICAP com apresentação de especialista na área. Discutida mundialmente, a lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD – Lei Nº 13.709/2018) dá novos direitos aos cidadãos e as empresas precisam se adequar pois a...
A advogada Daniele Sathler apresentará, no dia 24 de outubro, as vantagens e aplicação após quase dois anos de vigência da reforma A Abrafiltros – Associação Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas – Automotivos e Industriais, promoverá, no dia 24 de...
Livro de jurista aborda a influência de políticos nas relações comerciais O escândalo da Caixa Econômica Federal é um dos exemplos que mostram a prática de corrupção, envolvendo nomeações de pessoas ligadas a políticos em cargos de alto escalão do governo. Isso...
* Por Edson Pinto Simplificar o sistema de recolhimento de impostos para uma única guia de arrecadação e canalizar as obrigações dos contribuintes para uma apenas uma instituição que repassaria os valores para os governos federal, estadual e municipal seriam...