Enquanto Executivo e Judiciário foram se fortalecendo, Legislativo se enfraquece, gerando, entre outros, ativismo judicial, segundo o Procurador de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Mauri Valentim Riciotti. Promulgada em outubro de 1988, a...
Direito empresarial e tributário
Sindirepa –SP e Sebrae-SP destacam a importância das empresas de reparação de veículos fazerem a recuperação de créditos fiscais no período de pandemia
Renda extra pode ajudar oficinas e retíficas a reporem o caixa em tempos de retração do volume de serviços por conta do isolamento social. Em tempos de pandemia, mesmo os serviços considerados essenciais, como empresas de reparação de veículos e retíficas de...
Contratos financeiros e de aluguéis podem ser negociados em tempos de pandemia
Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados destaca medidas para orientar empresas a renegociar obrigações e minimizar os efeitos do coronavírus nos negócios. Um evento imprevisível acometeu o mundo inteiro com a pandemia da COVID-19 e com isso trouxe uma...
Como comércio de autopeças e oficinas podem recuperar créditos fiscais para repor a renda em tempos de pandemia
Lojas e oficinas enquadradas no Simples Nacional ou demais regimes de apuração podem recuperar valores pagos a maior com consultoria jurídica especializada. Ainda que as empresas de reparação de veículos sejam consideradas serviços essenciais pelo...
Nakata destaca as leis trabalhistas implementadas durante a pandemia
Em parceria com o Sindirepa-RJ, apresentação ao vivo pelo Instagram mostrou aos reparadores e profissionais do setor as Medidas Provisórias que vieram para evitar fechamento de empresas e desemprego em massa durante a quarentena. Com a pandemia, empresas do setor...
Medidas trabalhistas e tributárias em destaque para o setor de distribuição
ANDAP e SICAP promovem videoconferência com especialistas para as empresas tirarem dúvidas sobre as medidas do governo que flexibilizam leis trabalhistas e tributárias durante a pandemia. Manter os associados atualizados com as novidades sobre as medidas...