Logística Reversa filtros de óleo lubrificante avança no País
Flávio de Miranda Ribeiro, assistente executivo da vice-presidência da CETESB; João Moura, presidente da Abrafiltros; Regiane Tiemi Teruya Yogui, engenheira civil CETESB; João Luiz Potenza, gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais da CETESB. Crédito: Márcio Savoine/Abrafiltros.
Em iniciativa pioneira, Abrafiltros, que implantou programa-piloto de logística reversa dos filtros usados do óleo lubrificante automotivo, em 2012, recicla mais de 4,218 milhões de filtros usados do óleo lubrificante automotivo em cumprimento às leis ambientais.
A responsabilidade de dar a destinação adequada aos resíduos sólidos é de todos nós. Esta foi a afirmação de Flávio de Miranda Ribeiro, assistente executivo da vice-presidência da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), na palestra “Avanços e Desafios da Logística Reversa Pós-consumo no Estado de São Paulo”, ministrada, no dia 22 de outubro, na sede da Abrafiltros – Associação Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas – Automotivos e Industriais. O evento teve aparticipação de João Luiz Potenza, gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais; e da engenheira civil Regiane Tiemi Teruya Yogui, como parte do Ciclo de Palestras Abrafiltros 2015, voltado aos associados e convidados da associação.
Criadas em 2006 e 2010, respectivamente, a Política Estadual de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, políticas não só de proteção aos ecossistemas, mas também de desenvolvimento, sustentabilidade e de redistribuição de direitos e deveres, vieram para viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, entre outras metas, resultando em iniciativas como a logística reversa. “Quatro fatores foram motivadores para se chegar à logística reversa – melhoria física da gestão de resíduos, transferência da responsabilidade e custos dos munícipios para o setor privado, elevação do uso dos recursos naturais e ampliação dos produtos ambientalmente amigáveis”, explicou Ribeiro.
A Abrafiltros, após estudos de mais de dois anos com as empresas da CSFA – Câmara Setorial Filtros Automotivos da associação, contatos com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, FIESP, outras entidades e empresas do setor de reciclagem, iniciou em julho de 2012, o programa-piloto “Descarte Consciente Abrafiltros”, de logística reversa dos filtros usados do óleo lubrificante automotivo.
O programa vem crescendo em representatividade e atualmente é mantido pelas empresas Affinia Automotiva Ltda./Filtros Wix; Cummins Filtration do Brasil; Donaldson do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.; General Motors do Brasil Ltda.; Hengst Indústria de Filtros Ltda.; KSPG Automotive Brazil Ltda. – Divisão Motor Service Brazil; Magneti Marelli Cofap Fabricadora de Peças Ltda.; Mahle Metal Leve S.A.; Mann+Hummel do Brasil Ltda.; Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. – Divisão Filtros; Poli Filtro Indústria e Comércio de Peças para Autos Ltda.; Robert Bosch Ltda.; Scania Latin America Ltda; Sofape Fabricante de Filtros Ltda./Tecfil; Sogefi Filtration do Brasil Ltda./Filtros Fram; e Wega Motors Ltda.
Desde 2012, já gerou muitos frutos – reciclou mais de 4,218 milhões de filtros usados do óleo lubrificante automotivo e além de São Paulo, e foi ampliado para o Paraná e Espírito Santo, em atendimento às leis ambientais.
Durante a palestra, Ribeiro adiantou os próximos passos da logística reversa no Estado de São Paulo – aditar todos os Termos de Compromisso, seguindo padrão; publicar novas regras para inclusão gradual no licenciamento ambiental; renovação do sistema de informação CadeEC (Cadastro de Entidades de Materiais Recicláveis do SP); desenvolver sistema de informação para logística reversa; aprimorar instrumentos fiscais e tributários e integrar fabricantes de outros estados, importadores, comércio e municípios.
Comentou também acerca da nova Resolução SMA 045/2015, que entre outros avanços, condiciona as empresas que atuem com produtos alvo da logística reversa, a comprovar a participação em sistemas de logística pós-consumo para renovar ou obter licença de operação, conforme regras que deverão ser publicadas até dezembro. E ainda estabelece o cumprimento da logística reversa como ação de relevante interesse ambiental, caracterizando o descumprimento da resolução estadual como crime ambiental, com a possibilidade de graves sanções para empresas inadimplentes, como multa e detenção, conforme a situação.
Segundo Ribeiro, os programas de logística reversa vão avançar para outros setores e cada vez mais haverá fiscalização para aplicação de penalidades pelo não cumprimento. “Vocês e todos os setores e empresas que foram pioneiros puderam, além de participar ativamente da criação, influenciar e opinar na implantação do programa. Considero vocês nossos parceiros e parabenizo a Abrafiltros pelo cumprimento das metas, e que cada vez mais novas empresas façam adesão ao programa e cumpram a legislação, em benefício ao meio ambiente”, finalizou o executivo da CETESB.
Sobre a Abrafiltros:
Criada em 2006, a Abrafiltros – Associação Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas Automotivos e Industriais – reúne os principais fabricantes de filtros automotivos e industriais do País. A entidade nasceu da necessidade do segmento ser representado e promove ações visando o desenvolvimento e fortalecimento do setor.
